Assespro – Semana em Brasília – 18 a 22 de abril

Presidência da República

Na tentativa de conseguir apoio de senadores indecisos em relação ao seu processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff recebeu na quarta (20) o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que por ser próximo ao governo pode conseguir o apoio de senadores nordestinos do partido. Ela também solicitou que a ministra Kátia Abreu (Agricultura), do PMDB, se licencie do cargo e retome seu mandato como senadora, para intensificar conversas com a bancada peemedebista.
Além disso, Dilma se reuniu com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se comprometeu a não acelerar o processo de impeachment na Casa e a seguir rito similar ao adotado contra o ex-presidente Fernando Collor em 1992, assegurando direito de defesa à petista em todas as etapas do processo.
A presidente se reuniu ainda com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda), Edinho Silva (Comunicação Social), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Eugênio Aragão (Justiça) e Helder Barbalho (Portos). Ela encerra os seus compromissos da semana em viagem à Nova Iorque (EUA), onde participa da Cerimônia de Assinaturas do Acordo em Paris.
Ø Se barrar impeachment, Dilma quer troca na área econômica – A presidente Dilma Rousseff afirmou que, se conseguir barrar o processo de impeachment no Senado, fará mudanças na equipe econômica de seu novo governo. “Será necessário um grande rearranjo do governo”, disse a presidente em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Dilma afirmou que haverá um “outro governo”. “Vamos construir um novo caminho”, disse a presidente. Ela observou que já enfrentou o terceiro turno, ao passar pela votação na Câmara dos Deputados, e agora chega ao quarto turno da eleição.

Ø Michel Temer planeja superministérios da economia, infraestrutura e social – O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), definiu três eixos principais para a formação de seu eventual governo: economia, infraestrutura e área social. A partir desse tripé, ele pretende criar três superministérios para enxugar o tamanho da Esplanada e impulsionar uma gestão de transição que tenha como prioridades a retomada do crescimento e a estabilidade política.  O vice avalia que precisa dar uma resposta convincente ao País de que está comprometido com a recuperação política e econômica. Ele também acha que a formação de um Ministério reconhecidamente técnico e respeitável seria a melhor forma de aliviar as pressões sobre o TSE pela cassação da chapa que o elegeu junto com a presidente Dilma Rousseff em 2014. Somente depois dessas definições o restante do governo seria definitivamente formado, caso Dilma seja afastada pelo Senado. Essas três áreas trabalhariam sustentadas politicamente pelo núcleo mais próximo de Temer no PMDB e encarregado das relações com o Congresso, formado pelos ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do partido do vice.

Ø Publicado Memorando de Entendimento entre Brasil e Rússia na área de Inovação – O Memorando dispõe sobre cooperação na área de modernização da economia envolvendo participação de empresas brasileiras em Centro de Inovações russo e de companhias russas em centros de inovação e parques tecnológicos localizados no Brasil; o presente Memorando não constitui um acordo internacional e não estabelece para as Partes, direitos e obrigações reguladas pelas normas do direito internacional.

Ø Microempreendedor já pode usar residência para sediar sua empresa – A partir desta terça (19), o microempreendedor individual (MEI) poderá usar o endereço da própria casa como sede da empresa. A liberação vale somente nos casos em que a atividade não precisar de um local próprio para ser exercida. O projeto de lei com a autorização havia sido aprovado por unanimidade tanto pela Câmara quanto pelo Senado. A medida tem como objetivo facilitar a adesão de microempreendedores ao Simples Nacional, regime tributário simplificado para empresas de pequeno e médio porte. Atualmente, leis estaduais costumam vetar o uso do endereço residencial para o cadastro de empresas. A lei federal sobre o tema não impedia o cadastro nesses casos.

MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Ø Cooperação entre Brasil e EUA financiará pesquisas em segurança cibernética – Um acordo foi formalizado entre Brasil e Estados Unidos para lançar uma chamada pública conjunta, com o objetivo de fomentar pesquisas em segurança cibernética. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a National Science Foundation (NSF) assinaram um memorando de entendimento para avançar no setor. A previsão é que o edital seja lançado em junho, para financiar pesquisas desenvolvidas conjuntamente por brasileiros e americanos. A cooperação foi discutida na segunda etapa do US Brazil Workshop on Cyber Security and Privacy, realizado na Flórida, nos Estados Unidos. A primeira etapa foi realizada em Brasília (DF), em dezembro do ano passado.

MFAZ – Ministério da Fazenda

O ministro Nelson Barbosa se reuniu ao longo da semana com algumas autoridades, a saber: o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu; a presidente Dilma Rousseff; o ministro do STF, Edson Fachin; o governador do Ceará, Camilo Santana; o líder do governo na Câmara Federal, dep. José Guimarães; os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Embraer Defesa e Segurança, Jackson Schneider; e presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Ø Serpro: O eGov está muito longe do que quer a população – Ao participar do Seminário Políticas Publicas & Negócios, realizado pela Brasscom, em Brasília, nos dias 30 e 31 de março, o presidente do Serpro, Marcos Mazoni, deixou claro que o Estado não deve fazer tudo. “Ele precisa fazer o que deve. O restante é em parceria”, pontuou o executivo. Como exemplo, Mazoni falou do governo inglês. Há alguns anos, eram apenas sete provedores de TI atuando. Hoje são mais de 7000 mil provedores. “Eles deram um salto na oferta de governo eletrônico”.

Ø Aplicação de juros simples na dívida dos estados causaria desequilíbrio, afirma Barbosa – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, participou nesta terça (19) de reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e seis governadores que entraram com mandados de segurança na Corte sobre a metodologia de cálculo da dívida dos estados.  O ministro reiterou que o sistema de juros compostos é a base para contratos financeiros e que deve ser aplicada na repactuação da dívida dos estados por se tratar de um contrato de empréstimo.

Ø Arrecadação federal é a menor para o primeiro trimestre desde 2010 – A crise econômica, que diminui a produção e o consumo, fez a arrecadação federal atingir em março o menor valor em cinco anos. No mês passado, o governo arrecadou R$ 95,779 bilhões, queda de 6,96% em relação a março de 2015, descontada a inflação oficial. A quantia é a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 313,014 bilhões, queda de 8,19% na comparação com o mesmo período do ano passado considerando o IPCA. O valor acumulado também é o menor para os três primeiros meses do ano desde 2010.

MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

O ministro Armando Monteiro recebeu nesta terça (19) em seu gabinete, José Ivo Sartori, governador do RS, e, posteriormente, reuniu-se com Helder Boavida, presidente do Grupo BMW.

Ø INPI muda sistema eletrônico de pedidos de patentes – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai desligar nesta semana os sistemas eletrônicos de pedidos de patentes. O e-Parecer será descontinuado em 22/4 e o sistema e-Carta Patente dois dias depois, em 22/4. O Instituto informa que os documentos antes disponibilizados por ambos estarão acessíveis aos usuários através do sistema de busca do INPI. “Tal medida tem como objetivo otimizar os recursos de tecnologia da informação, aumentando a padronização de produtos e processos. Em adição, permitirá maior controle sobre os acessos efetuados ao banco de dados de patentes do INPI com relação às informações disponibilizadas pelo Instituto”, justificou o INPI em nota desta segunda (18).

Ø MDIC inicia Consulta Pública para PPB de Bens ligados às Telecomunicações – Publicada nesta sexta (22), a Consulta dispõe sobre abertura de prazo de 15 dias para recebimento de manifestações em sede de Consulta Pública acerca da proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de Bens de Informática Aplicados às Telecomunicações.

MJ – Ministério da Justiça

O ministro Eugênio Aragão participou no início da semana, de audiência com o Advogado, Walfrido Jorge Warde e a Assistente da Presidência da Petrobrás, Elisabeth Elias Bohn. Na sequência, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, seguiu para Ouro Preto/MG, onde participou da Cerimônia de Outorga da Medalha da Inconfidência Mineira 2016.

Ø MJ publica Portaria sobre Software Livre – A Portaria publicada nesta sexta (22) estabelece a priorização para adoção de softwares livres e públicos, no âmbito do Ministério da Justiça, bem como condições e requisitos para que as Unidades do Núcleo Central do Ministério da Justiça – MJ demandem soluções na área de Tecnologia da Informação – TI.

Ø Para Procons, regras da Anatel dão margem para condutas abusivas das empresas – As normas da Anatel abrem espaço para que as operadoras adotem práticas comerciais abusivas, sustenta a Associação Brasileira de Procons (que representa os 800 instalados no país) em resposta à cautelar da agência sobre a franquia de dados na internet fixa. Para a entidade, regras setoriais estão em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e com o Marco Civil da Internet. Em nota, a ProconsBrasil “saúda a iniciativa da Agência Reguladora do setor em instaurar procedimento de análise do novo modelo de negócio proposto pelas operadoras de telefonia (…), muito embora entenda que os direitos dos consumidores continuam sendo aviltados.

MEC – Ministério da Educação

O ministro Aloizio Mercadante esteve reunido com o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), e com o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), no início da semana. Posteriormente, participou de reunião com Ricardo Cappelli, Secretário de Representação do Governo do Maranhão, e com o governador do Acre, Tião Viana.

Ø Portaria define regras sobre Recursos Educacionais Digitais – A Portaria publicada nesta sexta (22) define critérios e procedimentos para a recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais digitais abertos ou gratuitos voltados para educação básica em programas e plataformas oficiais do MEC. Entre outras providências, inclui aplicativos, softwares, plataformas, jogos eletrônicos e conteúdos digitais no conceito de recursos educacionais digitais; tais recursos podem ser voltados para estudantes, professores, gestores escolares, escolas, sistemas de ensino e outros atores que tenham papel destacado na educação básica; o formato de submissão de propostas, inclusive a forma de apresentação e disponibilização de metadados para cada tipo de objeto educacional, será definido nas chamadas públicas.

MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

O ministro Valdir Simão participou da reunião do Conselho Monetário Nacional.

Ø Planejamento cria comissões para acompanhar gastos do Executivo – O Ministério instituiu comissões internas para acompanhar os gastos com custeio e com pessoal no Poder Executivo federal. Serão dois grupos formados por servidores da própria pasta. A primeira comissão vai trabalhar com o objetivo de “aprimorar a gestão do gasto público com custeio administrativo” e “aprimorar e integrar processos, priorizando a qualidade, a economia e a inovação”. A segunda comissão vai se dedicar, entre outros aspectos, a “aprimorar a gestão do gasto público com pessoal” e “melhorar a produtividade e a qualidade do trabalho no serviço público”. As duas comissões terão prazo de 15 dias úteis, contados de sua instalação, para apresentar os planos de trabalho ao secretário executivo do Planejamento.

Ø Pesquisa revela baixo uso da computação em nuvem no governo federal – Pesquisa do MPOG revela que apenas 25 órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizam computação em nuvem fora das suas instalações. As informações foram divulgadas durante a 4ª reunião da Comissão de Coordenação do SISP (CC-SISP), realizada nesta terça (19), no MJ. Participaram da pesquisa 136 órgãos integrantes do sistema. Entre as vantagens da computação em nuvem estão a redução dos custos e um melhor atendimento ao cidadão. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert, existem iniciativas para a adoção do modelo no mundo inteiro.

Ø Desemprego no Brasil sobe para 10,2%, revela pesquisa do IBGE – A taxa de desemprego no trimestre móvel encerrado em fevereiro deste ano foi estimada em 10,2% para a totalidade do país, ficando 1,2 ponto percentual acima da taxa do trimestre encerrado em novembro de 2015 (9%) e superando a do mesmo trimestre do ano anterior, que havia sido de 7,4%. O Brasil tem hoje 10,4 milhões de pessoas sem ocupação. Os dados do desemprego foram divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua). Este é o maior resultado da série histórica iniciada em 2012 e chega pela primeira vez aos dois dígitos.

Congresso Nacional

Em virtude da votação pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no último domingo (17), e do feriado do dia 21 de abril, a Câmara dos Deputados não realizou votações no Plenário e nas Comissões, durante essa semana.

No Senado Federal, o ritmo das atividades também foi reduzido, com o cancelamento de reuniões das comissões temáticas e deliberação de poucas matérias em Plenário. Entre elas, o PLC 44/15 (PL 235/15), que dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores; e o SCD 2/16 (PLS 330/11), que dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores. Ambas as proposições seguem para sanção presidencial.

O Congresso Nacional concluiu pela aprovação pelo Plenário do Senado Federal o Decreto Legislativo nº 105, de 14 de janeiro de 2016, a apreciação da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, que foi assinada pelo Brasil durante Reunião de Cúpula do G-20, em Cannes, no ano de 2011. A Convenção Multilateral constitui hoje o instrumento mais abrangente no âmbito da cooperação tributária internacional para combater a evasão fiscal e o planejamento tributário agressivo.

Ø Paim designado relator da PEC que propõe fim da contribuição sindical –  Foi designado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), o senador Paulo Paim (PT-RS), para relatar a PEC 36/13 sobre o fim da contribuição sindical compulsória prevista no inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal. O então relator, senador José Medeiros (PSD-MT), que apresentou parecer favorável em determinado momento depois solicitou para reexame para rever sua posição. O parlamentar devolveu a relatoria em razão da sua saída do PPS para o PSD, que não possuia vaga na CCJ.

Ø Senadores protocolam PEC que prevê eleição presidencial em outubro deste ano –  Seis senadores protocolaram nesta terça (19) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a realização de nova eleição presidencial em outubro deste ano. Os senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), João Capiberibe (PSB-PB) e Paulo Paim (PT-RS) já tinham anunciado estavam trabalhando no texto da proposta e começaram hoje a colher assinaturas. A PEC recebeu 29 assinaturas de apoio – duas a mais que as necessárias para que comece a tramitar.

Ø Cunha: Congresso ficará paralisado até Senado decidir sobre o impeachment de Dilma Rousseff – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta terça (19) que haverá uma paralisia no Congresso Nacional até o Senado decidir se a presidente da República, Dilma Rousseff, será ou não afastada do cargo.

Ø Senadores querem viabilizar projeto de parque tecnológico no Distrito Federal –  Tirar do papel o projeto do Parque Tecnológico Capital Digital é o objetivo de senadores que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Em audiência pública nesta terça (19), eles prometeram promover encontros com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, empresas e órgãos públicos para viabilizar a construção do polo de desenvolvimento tecnológico em Brasília. Mas para isso será necessário costurar um consenso entre os setores interessados.

Judiciário

Ø STF adia julgamento e Lula segue fora da Casa Civil – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta (20) o julgamento dos processos contra a nomeação do ex-presidente Lula na Casa Civil da Presidência da República. Não há data definida para retomada do assunto no plenário do STF e Lula continua impedido de assumir o cargo. Sem muita discussão, os ministros do STF acataram o pedido do relator do processo, Gilmar Mendes, que alegou que as três ações sobre o tema precisam ser discutidas em conjunto. Segundo o ministro, já foram analisados os pedidos feitos pelo PSDB e pelo PPS, mas ainda não teve tempo de instruir a ação do PSB. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello foi contra o pedido do relator e a decisão terminou acatada pelo plenário.

Mercado

Ø Pesquisa da FGV mostra que gastos e investimentos das empresas em TI ficaram estáveis em 2015 – Os gastos e investimentos das empresas em tecnologia da informação ficaram estáveis em 7,6% da receita das empresas em 2015 e o custo anual por usuário (gastos e investimentos em TI no ano dividido pelo número de usuários) seguiu crescendo e atingiu R$ 34.100,00, de acordo com resultados da 27ª edição da pesquisa do Uso de TI realizada pelo GVcia, Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV (FGV/EAESP). O centro divulga anualmente um amplo retrato do mercado de tecnologia de informação. Em sua 27ª edição, a pesquisa foi realizada em 8 mil grandes e médias empresas com 2.500 respostas válidas. Neste ano, a pesquisa revelou o retorno que a aplicação de TI traz às empresas: nas indústrias de capital aberto, durante a última década, para cada 1% a mais de gasto e investimento em TI, depois de dois anos, o lucro delas aumentou 7%.