Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
7/7/2003

Assespro é o primeiro grupo da sociedade a conhecer Conselho No dia 7 de julho, os associados da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro-PE) tiveram uma prova do destaque do setor. Durante um almoço no restaurante Skillu's, o deputado federal pernambucano Luiz Piauhylino (sem partido), presidente do recém-instalado Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, realizou reunião, pela primeira vez, com um seguimento da sociedade, para esclarecer o funcionamento do órgão e a importância do mesmo para a comunidade brasileira. Embora previsto no Regimento Interno da Câmara Federal desde 1989, somente agora o Conselho irá funcionar efetivamente, já que uma tentativa anterior de instalação não produziu efeito. O modelo de funcionamento terá como procedimento principal definir quatro a seis temas por ano e para cada um deles realizar um estudo profundo, com a colaboração dos parlamentares membros permanentes do Conselho, parlamentares indicados pelas Comissões Permanentes correlacionadas ao tema, de consultores legislativos e, ainda, de cientistas e especialistas externos à Câmara. “Esta será uma nova e importante forma de cooperação entre a comunidade científica brasileira e o Poder Legislativo, realizada de maneira objetiva e direta. Imaginamos que cada estudo deva durar aproximadamente quatro meses”, acredita Piauhylino. O funcionamento efetivo do órgão, que deverá ser concretizado no segundo semestre deste ano, será uma oportunidade ímpar de aproximar o Legislativo com todos os cientistas, especialistas e empresários que se dedicam à ciência e tecnologia no Brasil. De antemão, os empresários da Assespro se comprometeram a sugerir temas para a comissão, durante um seminário com data a ser definida. O assunto principal deverá ser a inclusão do setor de TI na lei nº 866, a fim de que a mesma trate especificamente do conhecimento como serviço.